Prédios localizados no centro da cidade e outros bairros são considerados patrimônios
Quem passa todos os dias pelo Centro de Campina Grande, muitas vezes não presta atenção na arquitetura da cidade e não imagina que parte do lugar é considerado um patrimônio histórico da Paraíba. O Centro Histórico, que compreende um "cinturão" englobando ruas e praças centrais, contendo edificações em estilo art-dèco, inglês, neoclássico, além de vários monumentos, foi tombado em 2004 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).
Alguns destes tombamentos são bastante conhecidos, como o Museu Histórico e a Catedral de Nossa Senhora da Conceição, na avenida Floriano Peixoto; outros, como a casa onde morou o cantor e compositor Rosil Cavalcanti, na rua Afonso Campos, passam muitas vezes despercebidos.
Foto: Nelsina Vitorino/DB/D.A Press |
De acordo com o historiador Thomas Bruno Oliveira, as primeiras construções edificadas em Campina Grande foram na esquina da Rua Vila Nova da Rainha, antigo sítio Barrocas.
Ano após ano, várias outras construções seriam levantadas,contando a história da cidade. "Porém, seu tombamento não tem impedido que seus prédios e monumentos sejam destruídos pela voracidade do 'progresso', desfigurando o patrimônio histórico da cidade", informou. Fato constatado quando da reforma da casa Rosil Cavalcanti, que teve parte de sua estrutura original modificada.
Outro fato que modificou, pelo menos um pouco do cenário histórico da cidade, foi a destruição da chaminé da antiga empresa Caranguejo, no Açude Velho.
Os novos proprietários do local foram advertidos pelo Ministério Público e terão que construir uma réplica da chaminé. Mas eles fizeram porque não tinham conheci-mento do tombamento. Em várias ruas do centro, casas e prédios são transformados sem que seus donos tenham consciência da importância histórica de sua arquitetura.
Na outra ponta, um dos colégios mais conhecidos e antigos da cidade, o Imaculada Conceição (Damas), está passando por uma restauração, com o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). De acordo com a chefe de Divisão de Fiscalização, Infração e Multas do Iphaep, Darlene Karla, depois de protegido, o patrimônio, seja ele privado ou público, não pode sofrer nenhuma intervenção sem autorização, sob pena de notificação, multa e até um processo judicial.
Cine São José
Vários prédios e imóveis fixados não apenas no Centro, como também em bairros, como o São José, a exemplo do Cine São José; e Prata, no caso o Palácio do Bispo, onde está instalado o gabinete do prefeito, também fazem parte do processo histórico da cidade. Conforme Darlene, atualmente técnicos do Instituto e da Secretaria de Cultura do Estado estão trabalhando no sentido de concluir um projeto que vai restaurar e revitalizar o Cine São José, tombado desde o ano de 2001, mas que está esquecido.
Restauração pode ir parar na Justiça
Caso alguma intervenção seja realizada sem autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), o proprietário (seja ele público ou privado) sofrerá as mesmas punições: será notificado e terá a obra embargada, estando sujeito ao pagamento de multa, caso permaneça executando a obra de maneira irregular, sem o aval do Instituto.
E, em casos específicos, como o desabamento de um imóvel que cause prejuízos a outros ou mesmo a morte de uma pessoa, o proprietário do imóvel poderá, inclusive, responder na Justiça. "Na cidade de Campina Grande, o Iphaep já teve, sim, problemas com alguns proprietários dessas contruções, mas eles foram resolvidos e o Instituto não divulga os nomes nem os imóveis", contou Darlene Karla Araújo.
Para saber quais intervenções podem ser realizadas no imóvel, basta o proprietário apresentar uma lista de documentos junto ao Iphaep. Entre eles, uma solicitação ao diretor do instituto questionando qual o grau de proteçãodo imóvel, anexando fotos e um anteprojeto, caso já tenha em mente que alteração pretende fazer no imóvel. Dentro de alguns dias, que dependem da demanda dos técnicos e da complexidade da orientação, o interessado receberá as orientações.
A única exigência do patrimônio estadual é no sentido de que qualquer intervenção no imóvel (de uma pintura a uma restauração do bem) seja solicitada ao Instituto e aprovada pelo seu Conselho Deliberativo (Conpec).
Esta regra determinada pelo Iphaep vale igualmente para o proprietário público (Governo Federal, Estadual ou Municipal) ou proprietário particular. No caso da Catedral de Nossa Senhora da Conceição (Damas), no Centro de Campina Grande, ela é tombada desde 2001 e é um imóvel particular, que pertence à Diocese de Campina Grande. A recuperação do bem foi aprovada pelo Conselho. Conforme a chefe de Fiscalização, todas as intervenções realizadas na obra, para a total recuperação, vêm sendo acompanhadas pelos técnicos do Instituto do Patrimônio.
fonte: Diário da Borborema
